Repetição de indébito em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Repetição de indébito em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 143 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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143 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
143
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | 0,7% |
| 2025 | 3 | 2,1% |
| 2024 | 32 | 22,4% |
| 2023 | 26 | 18,2% |
| 2022 | 28 | 19,6% |
| 2021 | 21 | 14,7% |
| 2020 | 13 | 9,1% |
| 2019 | 11 | 7,7% |
| 2018 | 6 | 4,2% |
| 2017 | 1 | 0,7% |
| 2016 | 1 | 0,7% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI373
- Gratificações e Adicionais337
- Licença Prêmio240
- Gratificação de Incentivo219
- Obrigação de Fazer / Não Fazer177
- Diárias e Outras Indenizações146
- Gratificação Natalina/13º salário128
- Equivalência salarial117
- Sistema Remuneratório e Benefícios116
- Adicional por Tempo de Serviço115
- Servidores Ativos107
- Enquadramento103
- Gratificações de Atividade90
- Regime Previdenciário75
- Irredutibilidade de Vencimentos62
- Indenização por Dano Material62
- Férias61
- Servidores Inativos58
- Descontos Indevidos57
- Obrigação Acessória56
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Repetição de indébito — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/repeticao-de-indebito. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Repetição de indébito — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/repeticao-de-indebito
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