Descontos Indevidos em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Descontos Indevidos em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 57 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
57 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
57
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2024 | 18 | 31,6% |
| 2023 | 5 | 8,8% |
| 2022 | 4 | 7,0% |
| 2021 | 4 | 7,0% |
| 2020 | 10 | 17,5% |
| 2019 | 8 | 14,0% |
| 2018 | 5 | 8,8% |
| 2017 | 3 | 5,3% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL ou todos os de Descontos Indevidos.
Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.
Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI373
- Gratificações e Adicionais337
- Licença Prêmio240
- Gratificação de Incentivo219
- Obrigação de Fazer / Não Fazer177
- Diárias e Outras Indenizações146
- Repetição de indébito143
- Gratificação Natalina/13º salário128
- Equivalência salarial117
- Sistema Remuneratório e Benefícios116
- Adicional por Tempo de Serviço115
- Servidores Ativos107
- Enquadramento103
- Gratificações de Atividade90
- Regime Previdenciário75
- Irredutibilidade de Vencimentos62
- Indenização por Dano Material62
- Férias61
- Servidores Inativos58
- Obrigação Acessória56
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Descontos Indevidos — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/descontos-indevidos. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Descontos Indevidos — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/descontos-indevidos
BibTeX
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