Obrigação de Fazer / Não Fazer em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 177 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
177 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
177
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | 0,6% |
| 2024 | 75 | 42,4% |
| 2023 | 51 | 28,8% |
| 2022 | 3 | 1,7% |
| 2021 | 16 | 9,0% |
| 2020 | 12 | 6,8% |
| 2019 | 7 | 4,0% |
| 2018 | 11 | 6,2% |
| 2017 | 1 | 0,6% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI373
- Gratificações e Adicionais337
- Licença Prêmio240
- Gratificação de Incentivo219
- Diárias e Outras Indenizações146
- Repetição de indébito143
- Gratificação Natalina/13º salário128
- Equivalência salarial117
- Sistema Remuneratório e Benefícios116
- Adicional por Tempo de Serviço115
- Servidores Ativos107
- Enquadramento103
- Gratificações de Atividade90
- Regime Previdenciário75
- Irredutibilidade de Vencimentos62
- Indenização por Dano Material62
- Férias61
- Servidores Inativos58
- Descontos Indevidos57
- Obrigação Acessória56
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/obrigacao-de-fazer-nao-fazer. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/obrigacao-de-fazer-nao-fazer
BibTeX
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