Indenização por Dano Material em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Indenização por Dano Material em 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 62 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
62 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
62
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 12 | 19,4% |
| 2024 | 19 | 30,6% |
| 2023 | 11 | 17,7% |
| 2022 | 4 | 6,5% |
| 2021 | 3 | 4,8% |
| 2020 | 6 | 9,7% |
| 2019 | 3 | 4,8% |
| 2018 | 4 | 6,5% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL ou todos os de Indenização por Dano Material.
Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.
Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI373
- Gratificações e Adicionais337
- Licença Prêmio240
- Gratificação de Incentivo219
- Obrigação de Fazer / Não Fazer177
- Diárias e Outras Indenizações146
- Repetição de indébito143
- Gratificação Natalina/13º salário128
- Equivalência salarial117
- Sistema Remuneratório e Benefícios116
- Adicional por Tempo de Serviço115
- Servidores Ativos107
- Enquadramento103
- Gratificações de Atividade90
- Regime Previdenciário75
- Irredutibilidade de Vencimentos62
- Férias61
- Servidores Inativos58
- Descontos Indevidos57
- Obrigação Acessória56
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Indenização por Dano Material — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/indenizacao-por-dano-material. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Indenização por Dano Material — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/indenizacao-por-dano-material
BibTeX
@online{precatorio__vara_04_vara_do_juizado_esp_da_fazenda_publica_de_central_76604_indenizacao_por_dano_material, title={Indenização por Dano Material — 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL}, url={https://precatorio.com.br/vara/04-vara-do-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-76604/indenizacao-por-dano-material}, date={2026-09-21}, note={Dados atualizados em 2026-09-21}}O que esta página não afirma
A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.
O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. Metodologia · Licença e atribuição.