ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Dados abertos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL: 260 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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260 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
260
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2026 | 1 | 0,4% |
| 2025 | 28 | 10,8% |
| 2024 | 42 | 16,2% |
| 2023 | 63 | 24,2% |
| 2022 | 39 | 15,0% |
| 2021 | 23 | 8,8% |
| 2020 | 25 | 9,6% |
| 2019 | 14 | 5,4% |
| 2018 | 10 | 3,8% |
| 2017 | 3 | 1,2% |
| 2016 | 2 | 0,8% |
| 2015 | 1 | 0,4% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias
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