Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Dados abertos: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL: 50 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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50 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
50
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 7 | 14,0% |
| 2024 | 11 | 22,0% |
| 2023 | 7 | 14,0% |
| 2022 | 12 | 24,0% |
| 2021 | 3 | 6,0% |
| 2020 | 3 | 6,0% |
| 2019 | 5 | 10,0% |
| 2018 | 1 | 2,0% |
| 2012 | 1 | 2,0% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/inexequibilidade-do-titulo-inexigibilidade-da-obrigacao. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/inexequibilidade-do-titulo-inexigibilidade-da-obrigacao
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