Anulação de Débito Fiscal em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA
Dados abertos: Anulação de Débito Fiscal em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA: 53 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
53 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
53
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 2 | 3,8% |
| 2024 | 4 | 7,5% |
| 2023 | 5 | 9,4% |
| 2022 | 12 | 22,6% |
| 2021 | 5 | 9,4% |
| 2020 | 9 | 17,0% |
| 2019 | 11 | 20,8% |
| 2018 | 1 | 1,9% |
| 2017 | 2 | 3,8% |
| 2009 | 1 | 1,9% |
| 2007 | 1 | 1,9% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA ou todos os de Anulação de Débito Fiscal.
Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.
Outros assuntos nesta vara
- Sistema Remuneratório e Benefícios138
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão78
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI73
- Indenização por Dano Moral69
- Adicional de Horas Extras67
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização65
- Plano de Classificação de Cargos58
- Adicional por Tempo de Serviço51
- Adicional de Insalubridade50
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Anulação de Débito Fiscal — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Anulação de Débito Fiscal — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal
BibTeX
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