Indenização por Dano Moral em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA
Dados abertos: Indenização por Dano Moral em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA: 69 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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69 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
69
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 3 | 4,3% |
| 2024 | 5 | 7,2% |
| 2023 | 9 | 13,0% |
| 2022 | 6 | 8,7% |
| 2021 | 6 | 8,7% |
| 2020 | 5 | 7,2% |
| 2019 | 15 | 21,7% |
| 2018 | 9 | 13,0% |
| 2014 | 2 | 2,9% |
| 2012 | 1 | 1,4% |
| 2010 | 4 | 5,8% |
| 2008 | 1 | 1,4% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
- Sistema Remuneratório e Benefícios138
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão78
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI73
- Adicional de Horas Extras67
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização65
- Plano de Classificação de Cargos58
- Anulação de Débito Fiscal53
- Adicional por Tempo de Serviço51
- Adicional de Insalubridade50
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Indenização por Dano Moral — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/indenizacao-por-dano-moral. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Indenização por Dano Moral — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/indenizacao-por-dano-moral
BibTeX
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