Indenização / Terço Constitucional em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dados abertos: Indenização / Terço Constitucional em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: 99 requisições na cobertura consultada em 05/06/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
99 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
99
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2023 | 11 | 11,1% |
| 2022 | 32 | 32,3% |
| 2021 | 19 | 19,2% |
| 2020 | 11 | 11,1% |
| 2019 | 7 | 7,1% |
| 2018 | 3 | 3,0% |
| 2017 | 15 | 15,2% |
| 2008 | 1 | 1,0% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ou todos os de Indenização / Terço Constitucional.
Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.
Outros assuntos nesta vara
- Crédito Complementar3.117
- Pagamento2.298
- Levantamento de Valor757
- Reajuste Salarial697
- Assistência Judiciária Gratuita680
- Correção Monetária527
- Juros512
- Obrigação de Fazer / Não Fazer459
- Reajuste Salarial406
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública350
- Adicional de Periculosidade277
- Penhora / Depósito/ Avaliação255
- Pagamento em Pecúnia236
- Fazenda Pública225
- Taxa SELIC204
- Professor197
- Sequestro de Verbas Públicas174
- Sucumbenciais170
- Gratificações Municipais Específicas162
- Honorários Advocatícios154
- Requisição de Pequeno Valor - RPV131
- Custas / Emolumentos120
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização110
- Taxa Referencial - TR x IPCA-E110
- Pagamento102
- Gratificação Complementar de Vencimento100
- Piso Salarial96
- Perdas e Danos92
- Multa Cominatória / Astreintes85
- Plano de Classificação de Cargos83
- Base de Cálculo74
- Causas Supervenientes à Sentença72
- Indenização por Dano Moral68
- Precatório68
- Parcela Incontroversa67
- Juros de Mora62
- Piso Salarial61
- Precatório61
- Gratificação-Prêmio60
- Multa de 10%59
- Parcelas de benefício não pagas58
- Adicional de Horas Extras58
- Gratificação de Incentivo57
- Avaliação / Reavaliação53
- Incidência na Execução Não Embargada53
- Abono de Permanência52
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Indenização / Terço Constitucional — GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Dados atualizados em 2026-06-05. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-de-justica-53286/indenizacao-terco-constitucional. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Indenização / Terço Constitucional — GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-de-justica-53286/indenizacao-terco-constitucional
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