Anulação de Débito Fiscal em 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO
Dados abertos: Anulação de Débito Fiscal em 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO: 71 requisições na cobertura consultada em 26/10/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
71 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
71
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 4 | 5,6% |
| 2024 | 8 | 11,3% |
| 2023 | 12 | 16,9% |
| 2022 | 24 | 33,8% |
| 2021 | 7 | 9,9% |
| 2020 | 4 | 5,6% |
| 2019 | 5 | 7,0% |
| 2018 | 2 | 2,8% |
| 2017 | 1 | 1,4% |
| 2012 | 1 | 1,4% |
| 2010 | 1 | 1,4% |
| 2008 | 1 | 1,4% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO ou todos os de Anulação de Débito Fiscal.
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Outros assuntos nesta vara
- Adicional por Tempo de Serviço413
- Gratificação de Incentivo334
- Auxílio-Alimentação249
- Fazenda Pública241
- Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)128
- Sistema Remuneratório e Benefícios72
- Gratificações Municipais Específicas72
- Liquidação / Cumprimento / Execução70
- Execução Contratual55
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI50
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Anulação de Débito Fiscal — 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO. Dados atualizados em 2026-10-26. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-ribeirao-preto-10187/anulacao-de-debito-fiscal. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Anulação de Débito Fiscal — 02 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO. https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-ribeirao-preto-10187/anulacao-de-debito-fiscal
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