Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 em SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 em SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 101 requisições na cobertura consultada em 26/10/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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101 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
101
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2023 | 5 | 5,0% |
| 2022 | 10 | 9,9% |
| 2021 | 13 | 12,9% |
| 2020 | 14 | 13,9% |
| 2019 | 13 | 12,9% |
| 2018 | 13 | 12,9% |
| 2017 | 6 | 5,9% |
| 2016 | 7 | 6,9% |
| 2014 | 12 | 11,9% |
| 2013 | 3 | 3,0% |
| 2012 | 1 | 1,0% |
| 2011 | 1 | 1,0% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
- Pagamento4.455
- DIREITO CIVIL2.734
- Adicional por Tempo de Serviço2.040
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão1.658
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO1.565
- Sistema Remuneratório e Benefícios1.502
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização1.492
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária1.266
- Anulação de Débito Fiscal1.216
- Licença-Prêmio960
- Gratificações de Atividade955
- Complementação de Benefício/Ferroviário899
- Repetição de indébito888
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI744
- Pensão701
- Gratificações Estaduais Específicas627
- Indenização por Dano Moral592
- Obrigação de Fazer / Não Fazer569
- Correção Monetária481
- Liquidação / Cumprimento / Execução390
- Juros385
- Gratificação de Incentivo369
- Adicional de Fronteira362
- Descontos Indevidos321
- Fazenda Pública315
- Concessão248
- Aposentadoria233
- Irredutibilidade de Vencimentos229
- Organização Político-administrativa / Administração Pública221
- Sistema Remuneratório e Benefícios221
- Servidores Inativos207
- Servidor Público Civil204
- Pensão197
- Desapropriação178
- Multas e demais Sanções162
- Levantamento de Valor161
- Adicional de Insalubridade157
- Indenização por Dano Material152
- Obrigações149
- Servidores Ativos143
- Férias142
- Isonomia/Equivalência Salarial141
- Responsabilidade da Administração126
- Diárias e Outras Indenizações124
- Restabelecimento104
- Índice da URV Lei 8.880/1994103
- Base de Cálculo99
- Regime Previdenciário99
- Contratos Administrativos96
- Voluntária87
- DIREITO TRIBUTÁRIO85
- Gratificações Municipais Específicas79
- Militar73
- Crédito Tributário72
- Aposentadoria72
- Teto Salarial72
- Enquadramento71
- Contribuições Previdenciárias70
- Atos Administrativos70
- Precatório69
- Acumulação de Cargos67
- Garantias Constitucionais66
- Tratamento da Própria Saúde62
- Erro Médico61
- Correção Monetária61
- Acidente de Trânsito60
- Indenização Trabalhista54
- Acidente de Trânsito53
- Causas Supervenientes à Sentença52
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-10-26. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/setor-de-execucoes-fazenda-publica-de-central-11647/desapropriacao-por-utilidade-publica-dl-3-365-1941. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/setor-de-execucoes-fazenda-publica-de-central-11647/desapropriacao-por-utilidade-publica-dl-3-365-1941
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