Obrigação de Fazer / Não Fazer em FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA
Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA: 58 requisições na cobertura consultada em 04/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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58 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
58
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2024 | 7 | 12,1% |
| 2023 | 9 | 15,5% |
| 2022 | 18 | 31,0% |
| 2021 | 5 | 8,6% |
| 2020 | 10 | 17,2% |
| 2019 | 4 | 6,9% |
| 2018 | 1 | 1,7% |
| 2017 | 3 | 5,2% |
| 2011 | 1 | 1,7% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA. Dados atualizados em 2026-09-04. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer
BibTeX
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