Obrigação de Fazer / Não Fazer em 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 165 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados
165 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
165
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 1 | 0,6% |
| 2024 | 67 | 40,6% |
| 2023 | 36 | 21,8% |
| 2022 | 20 | 12,1% |
| 2021 | 9 | 5,5% |
| 2020 | 15 | 9,1% |
| 2019 | 9 | 5,5% |
| 2018 | 1 | 0,6% |
| 2017 | 5 | 3,0% |
| 2016 | 2 | 1,2% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI347
- Gratificações e Adicionais278
- Licença Prêmio256
- Gratificação de Incentivo189
- Gratificação Natalina/13º salário157
- Repetição de indébito151
- Sistema Remuneratório e Benefícios138
- Diárias e Outras Indenizações134
- Equivalência salarial112
- Servidores Ativos112
- Adicional por Tempo de Serviço102
- Enquadramento100
- Regime Previdenciário91
- Gratificações de Atividade91
- Irredutibilidade de Vencimentos57
- Licença-Prêmio54
- Indenização por Dano Material54
- Obrigação Acessória51
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/obrigacao-de-fazer-nao-fazer. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/obrigacao-de-fazer-nao-fazer
BibTeX
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