Obrigação de Fazer / Não Fazer em 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO: 305 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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305 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
305
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2024 | 2 | 0,7% |
| 2023 | 7 | 2,3% |
| 2022 | 11 | 3,6% |
| 2021 | 3 | 1,0% |
| 2020 | 53 | 17,4% |
| 2019 | 112 | 36,7% |
| 2018 | 106 | 34,8% |
| 2017 | 10 | 3,3% |
| 2016 | 1 | 0,3% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10355/obrigacao-de-fazer-nao-fazer. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10355/obrigacao-de-fazer-nao-fazer
BibTeX
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