Obrigação de Fazer / Não Fazer em 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 127 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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127 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.
Precatórios
127
Com valor publicado
0,0%
0 registros
Soma nominal
Nenhum valor publicado
Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.
Distribuição por ano de autuação
Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.
| Ano | Precatórios | Proporção |
|---|---|---|
| 2025 | 8 | 6,3% |
| 2024 | 73 | 57,5% |
| 2023 | 13 | 10,2% |
| 2022 | 7 | 5,5% |
| 2021 | 9 | 7,1% |
| 2020 | 8 | 6,3% |
| 2019 | 4 | 3,1% |
| 2018 | 3 | 2,4% |
| 2016 | 1 | 0,8% |
| 2014 | 1 | 0,8% |
Quem deve
Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.
Ver todos os precatórios de 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL ou todos os de Obrigação de Fazer / Não Fazer.
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Outros assuntos nesta vara
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI284
- Gratificações e Adicionais271
- Licença Prêmio245
- Adicional por Tempo de Serviço203
- Sistema Remuneratório e Benefícios197
- Gratificação de Incentivo167
- Isonomia/Equivalência Salarial157
- Diárias e Outras Indenizações135
- Repetição de indébito103
- Equivalência salarial96
- Servidores Ativos93
- Gratificação Natalina/13º salário90
- Gratificações de Atividade73
- Enquadramento71
- Regime Previdenciário60
- Férias57
- Irredutibilidade de Vencimentos56
- Indenização por Dano Material53
- Abono de Permanência50
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/obrigacao-de-fazer-nao-fazer. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/obrigacao-de-fazer-nao-fazer
BibTeX
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