Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI: 7.748 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

Dataset e metodologia Baixar CSV Baixar JSON Dicionário de dados

Assunto CNJ código 10295 · 7.748 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJ	Tribunal	Ente devedor	Natureza	Valor de referência	Situação financeira	Pagamento
0001737-68.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001724-72.2022.8.26.0356	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001736-16.2024.8.26.0292	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001740-23.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001708-22.2023.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001670-45.2022.8.26.0441	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001670-33.2019.8.26.0576	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001704-56.2025.8.26.0201	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001723-92.2026.8.26.0309	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001724-26.2023.8.26.0554	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001686-96.2025.8.26.0407	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001671-92.2023.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001686-91.2021.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001677-02.2023.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001724-50.2026.8.26.0609	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001663-71.2022.8.26.0338	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001662-33.2023.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001651-05.2025.8.26.0483	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001579-02.2024.8.26.0047	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001578-26.2024.8.26.0529	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001591-66.2022.8.26.0053	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001574-06.2024.8.26.0297	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001594-08.2021.8.26.0198	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001573-53.2025.8.26.0081	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001596-19.2024.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001588-42.2025.8.26.0624	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001546-14.2023.8.26.0575	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001545-18.2019.8.26.0624	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001493-76.2021.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001528-02.2025.8.26.0032	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001544-52.2023.8.26.0152	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001472-06.2021.8.26.0453	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001439-02.2023.8.26.0047	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001476-21.2024.8.26.0103	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001434-10.2023.8.26.0037	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001437-91.2025.8.26.0037	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001397-07.2023.8.26.0320	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001399-65.2024.8.26.0344	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001389-50.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001385-14.2025.8.26.0452	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001373-42.2023.8.26.0299	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001331-23.2023.8.26.0483	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001367-95.2025.8.26.0030	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001372-29.2023.8.26.0664	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001350-85.2023.8.26.0238	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001362-57.2025.8.26.0197	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001311-66.2021.8.26.0462	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001309-18.2023.8.26.0045	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001302-76.2022.8.26.0363	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001279-32.2025.8.26.0297	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001276-41.2024.8.26.0482	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001291-35.2024.8.26.0506	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001318-67.2024.8.26.0037	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001270-94.2023.8.26.0344	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001282-15.2024.8.26.0299	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001294-20.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001319-29.2024.8.26.0562	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001269-07.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001231-29.2021.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001246-80.2024.8.26.0037	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001241-42.2025.8.26.0128	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001176-86.2020.8.26.0495	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001170-90.2024.8.26.0543	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001205-70.2021.8.26.0344	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001204-51.2022.8.26.0344	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001205-62.2025.8.26.0366	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001191-34.2023.8.26.0565	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001206-47.2025.8.26.0366	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001163-45.2022.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0001156-32.2023.8.26.0482	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001152-75.2024.8.26.0347	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0001120-68.2023.8.26.0553	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000591-85.2019.8.26.0554	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000697-27.2021.8.26.0053	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000873-36.2025.8.26.0030	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000301-29.2024.8.26.0123	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000297-56.2024.8.26.0619	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000253-65.2026.8.26.0102	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000243-27.2023.8.26.0037	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000251-93.2021.8.26.0418	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000233-19.2023.8.26.0510	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000216-62.2026.8.26.0191	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000239-39.2023.8.26.0344	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000196-97.2020.8.26.0412	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000191-64.2023.8.26.0123	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000193-94.2023.8.26.0394	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000203-22.2021.8.26.0326	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000181-26.2024.8.26.0142	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000208-64.2026.8.26.0586	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000175-38.2025.8.26.0480	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000160-10.2023.8.26.0296	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000162-22.2024.8.26.0400	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000154-20.2023.8.26.0355	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000151-94.2024.8.26.0334	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000169-05.2025.8.26.0424	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000168-21.2024.8.26.0338	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado
0000131-34.2024.8.26.0066	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000137-30.2019.8.26.0482	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000107-13.2023.8.26.0269	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0000107-32.2023.8.26.0198	Tribunal de Justiça de São Paulo	Estado de São Paulo	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado

Varas com página própria para este assunto

Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.

Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni

BibTeX

@online{precatorio__assunto_gratificacao_incorporada_quintos_e_decimos_vpni, title={Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI}, url={https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}}

O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. Metodologia · Licença e atribuição.