Domínio Público
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Assunto CNJ código 10088 · 9 precatórios indexados.
Precatórios desta categoria
| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0002858-52.2022.8.26.0642 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0025189-50.2002.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0017247-49.2009.8.26.0302 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000062-40.2024.8.26.0312 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5000218-85.2024.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5000216-18.2024.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5000217-03.2024.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5000022-18.2024.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5000023-03.2024.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Domínio Público. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/dominio-publico. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Domínio Público. https://precatorio.com.br/assunto/dominio-publico
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@online{precatorio__assunto_dominio_publico, title={Domínio Público}, url={https://precatorio.com.br/assunto/dominio-publico}, date={2026-08-10}, note={Dados atualizados em 2026-08-10}}O que esta página não afirma
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