Doação

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Doação: 30 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

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Assunto CNJ código 9590 · 30 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJTribunalEnte devedorNaturezaValor de referênciaSituação financeiraPagamento
0000911-63.2025.8.26.0219Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0011814-27.2023.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0007999-22.2023.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0005716-26.2023.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0001871-34.2017.8.26.0337Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0001054-82.2024.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0000086-36.2005.8.26.0247Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0003554-58.2023.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000252-41.2024.8.26.0655Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000874-13.2015.8.11.0087Tribunal de Justiça de Mato GrossoEstado de Mato GrossoNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0041400-29.2023.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0033431-53.2017.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0033567-50.2017.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0033570-05.2017.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0033718-16.2017.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
0019079-51.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0015780-66.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0015781-51.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0012177-82.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0009577-59.2019.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0009303-95.2019.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0007402-53.2023.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0004323-76.2022.8.26.0099Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0002374-46.2019.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0001875-77.2023.8.26.0655Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0001613-95.2024.8.26.0428Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000877-31.2021.8.26.0445Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000484-38.2020.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000485-52.2022.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000278-37.2021.8.26.0334Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Doação. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/doacao. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Doação. https://precatorio.com.br/assunto/doacao

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