Contratuais

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Contratuais: 369 requisições na cobertura consultada em 19/10/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

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Assunto CNJ código 13385 · 369 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJ	Tribunal	Ente devedor	Natureza	Valor de referência	Situação financeira	Pagamento
0009160-75.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0009159-90.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0009004-87.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008915-64.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008864-53.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008641-03.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008433-19.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008074-69.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008006-22.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0008003-67.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0007382-70.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0007023-23.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0006936-67.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0006112-11.2020.8.27.2700	Tribunal de Justiça do Tocantins	Estado do Tocantins	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0081838-82.1996.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0043845-63.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0043817-95.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0043802-29.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0043783-23.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0019520-24.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0019225-84.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0019529-83.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0100287-20.1998.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0019481-61.1999.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0050839-44.1999.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0051317-52.1999.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0005876-72.2004.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0005807-16.1999.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0010188-28.2003.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0105081-84.1998.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0016245-38.1998.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0010188-96.2001.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0002217-94.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0016048-78.2001.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0037986-66.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0003486-71.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
0028921-47.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0038364-56.1999.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
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0037861-98.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Não informada pelas fontes	Não publicado
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0060660-38.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não publicado pela fonte	Aguardando recursos	Não publicado
0060639-62.2000.4.03.0000	TRF da 3ª Região	União Federal	Não informado pelas fontes	Não informado pelas fontes	Não informada pelas fontes	Não publicado

Varas com página própria para este assunto

Dados atualizados em 19/10/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Contratuais. Dados atualizados em 2026-10-19. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/contratuais. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Contratuais. https://precatorio.com.br/assunto/contratuais

BibTeX

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A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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