Atos Unilaterais
Dados abertos: Precatórios sob o assunto Atos Unilaterais: 10 requisições na cobertura consultada em 10/08/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.
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Assunto CNJ código 7694 · 10 precatórios indexados.
Precatórios desta categoria
| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1000656-35.2018.8.26.0607 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002345-10.2025.8.26.0568 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1050989-72.2016.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0015434-29.2024.8.26.0506 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0005103-47.2024.8.26.0066 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0004222-37.2022.8.26.0229 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0003623-15.2019.8.26.0129 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001288-54.2010.8.26.0059 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001087-39.2022.8.26.0157 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000605-12.2020.8.26.0691 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Atos Unilaterais. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/atos-unilaterais. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Atos Unilaterais. https://precatorio.com.br/assunto/atos-unilaterais
BibTeX
@online{precatorio__assunto_atos_unilaterais, title={Atos Unilaterais}, url={https://precatorio.com.br/assunto/atos-unilaterais}, date={2026-08-10}, note={Dados atualizados em 2026-08-10}}O que esta página não afirma
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