Art. 26 da Lei 8.870/1994
Este recorte ainda não possui um conjunto de dados registrado para download em CSV ou JSON. Consulte os registros e as fontes apresentados nesta página.
Assunto CNJ código 11941 · 8 precatórios indexados.
Precatórios desta categoria
| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5036034-70.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036038-10.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036040-77.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036035-55.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036037-25.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036041-62.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5036039-92.2018.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5033346-28.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
Dados atualizados em (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em . A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Art. 26 da Lei 8.870/1994. Dados atualizados em 2026-06-04. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/art-26-da-lei-8-870-1994. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Art. 26 da Lei 8.870/1994. https://precatorio.com.br/assunto/art-26-da-lei-8-870-1994
BibTeX
@online{precatorio__assunto_art_26_da_lei_8_870_1994, title={Art. 26 da Lei 8.870/1994}, url={https://precatorio.com.br/assunto/art-26-da-lei-8-870-1994}, date={2026-06-04}, note={Dados atualizados em 2026-06-04}}O que esta página não afirma
A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.
O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. Metodologia · Licença e atribuição.