Aposentadoria / Pensão Especial

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Aposentadoria / Pensão Especial: 12 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados

Assunto CNJ código 10681 · 12 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJTribunalEnte devedorNaturezaValor de referênciaSituação financeiraPagamento
0015657-17.2023.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0004537-69.2026.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0000385-02.2023.8.26.0564Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0022075-73.2020.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0007327-08.2024.8.26.0114Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0028339-09.2020.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0017782-11.2022.8.26.0564Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0005702-30.2021.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0004947-58.2020.8.26.0047Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0003958-34.2020.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0003186-20.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0002478-67.2021.8.26.0576Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado

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Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Aposentadoria / Pensão Especial. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/aposentadoria-pensao-especial. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Aposentadoria / Pensão Especial. https://precatorio.com.br/assunto/aposentadoria-pensao-especial

BibTeX
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O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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