Ambiental

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Ambiental: 10 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

Dataset e metodologiaBaixar CSVBaixar JSONDicionário de dados

Assunto CNJ código 10396 · 10 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJTribunalEnte devedorNaturezaValor de referênciaSituação financeiraPagamento
3009586-26.2013.8.26.0302Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão informado pelas fontesNão informada pelas fontesNão publicado
0002849-54.2019.8.26.0300Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000823-59.2017.8.26.0169Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000696-09.2024.8.26.0515Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5017049-09.2025.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5017048-24.2025.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5014251-75.2025.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5000203-53.2023.4.04.9333TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5000039-59.2021.4.04.9333TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
6000106-45.2024.4.06.9333TRF da 6ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado

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Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Ambiental. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/ambiental. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Ambiental. https://precatorio.com.br/assunto/ambiental

BibTeX
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O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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