Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Alteração do coeficiente de cálculo de pensão: 29 requisições na cobertura consultada em 05/06/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

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Assunto CNJ código 6134 · 29 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJTribunalEnte devedorNaturezaValor de referênciaSituação financeiraPagamento
0011599-34.2013.8.17.0000Tribunal de Justiça de PernambucoEstado de PernambucoNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
1001555-47.2015.8.26.0022Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0002564-21.2022.8.26.0053Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0000118-63.2023.8.26.0553Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5037902-73.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5035707-18.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5032948-52.2022.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5031273-83.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5029836-07.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5028471-54.2020.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5028472-39.2020.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5026640-29.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5026001-50.2020.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5021174-59.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5021175-44.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5021177-14.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5021176-29.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5019915-24.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5015586-81.2015.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5013201-82.2023.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5010292-04.2022.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5004681-70.2022.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5019659-81.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5022369-74.2024.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5036934-48.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5026509-59.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
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5026506-07.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado
5026507-89.2021.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Alteração do coeficiente de cálculo de pensão. Dados atualizados em 2026-06-05. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/alteracao-do-coeficiente-de-calculo-de-pensao. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Alteração do coeficiente de cálculo de pensão. https://precatorio.com.br/assunto/alteracao-do-coeficiente-de-calculo-de-pensao

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