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title: "Enquadramento em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA"
url: "https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/enquadramento"
updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Enquadramento em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA

Resposta rápida
Este recorte combina o órgão VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA com o assunto Enquadramento, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual.

Dados abertos: Enquadramento em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA: 174 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10708-10223)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10708-10223.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10708-10223.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10708-10223/dicionario)

174 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.

Precatórios

174

Com valor publicado

0,0%

0 registros

Soma nominal

Nenhum valor publicado

Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.

## Distribuição por ano de autuação

Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.

| Ano | Precatórios | Proporção |
| --- | --- | --- |
| 2026 | 2 | 1,1% |
| 2025 | 27 | 15,5% |
| 2024 | 89 | 51,1% |
| 2023 | 39 | 22,4% |
| 2022 | 10 | 5,7% |
| 2021 | 4 | 2,3% |
| 2020 | 2 | 1,1% |
| 2019 | 1 | 0,6% |

## Quem deve

Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.

- [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)174

Ver todos os precatórios de [VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708) ou todos os de [Enquadramento](https://precatorio.com.br/assunto/enquadramento).

Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.

## Outros assuntos nesta vara

- [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI123](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni)

- [DIREITO CIVIL75](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/direito-civil)

- [Servidores Ativos57](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/servidores-ativos)

Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal.

Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Enquadramento — VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/enquadramento](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/enquadramento). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Enquadramento — VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA. https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-taboao-da-serra-10708/enquadramento

BibTeX
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## O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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