--- title: "Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA" url: "https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA Resposta rápida Este recorte combina o órgão VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA com o assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA: 138 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9620-10295)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9620-10295.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9620-10295.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9620-10295/dicionario) 138 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 138 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2025 | 7 | 5,1% | | 2024 | 27 | 19,6% | | 2023 | 23 | 16,7% | | 2022 | 20 | 14,5% | | 2021 | 23 | 16,7% | | 2020 | 17 | 12,3% | | 2019 | 15 | 10,9% | | 2018 | 3 | 2,2% | | 2017 | 1 | 0,7% | | 2014 | 1 | 0,7% | | 2012 | 1 | 0,7% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)138 Ver todos os precatórios de [VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620) ou todos os de [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI](https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Gratificação de Incentivo90](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-de-incentivo) - [Gratificações e Adicionais69](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacoes-e-adicionais) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni](https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA. https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni BibTeX @online{precatorio__vara_vara_juizado_esp_civel_crim_de_franco_da_rocha_9620_gratificacao_incorporada_quintos_e_decimos_vpni, title={Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA}, url={https://precatorio.com.br/vara/vara-juizado-esp-civel-crim-de-franco-da-rocha-9620/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. 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