--- title: "ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL" url: "https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL Resposta rápida Este recorte combina o órgão NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL com o assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL: 260 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-89169-5946)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-89169-5946.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-89169-5946.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-89169-5946/dicionario) 260 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 260 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2026 | 1 | 0,4% | | 2025 | 28 | 10,8% | | 2024 | 42 | 16,2% | | 2023 | 63 | 24,2% | | 2022 | 39 | 15,0% | | 2021 | 23 | 8,8% | | 2020 | 25 | 9,6% | | 2019 | 14 | 5,4% | | 2018 | 10 | 3,8% | | 2017 | 3 | 1,2% | | 2016 | 2 | 0,8% | | 2015 | 1 | 0,4% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)260 Ver todos os precatórios de [NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL](https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169) ou todos os de [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://precatorio.com.br/assunto/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública84](https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/honorarios-advocaticios-em-execucao-contra-a-fazenda-publica) - [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação50](https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/inexequibilidade-do-titulo-inexigibilidade-da-obrigacao) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias](https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias BibTeX @online{precatorio__vara_nucleo_especializado_de_justica_4_0_execucoes_fiscais_estaduais_do_int_89169_icms_imposto_sobre_circulacao_de_mercadorias, title={ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL}, url={https://precatorio.com.br/vara/nucleo-especializado-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-estaduais-do-int-89169/icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).