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title: "Pensão por Morte (Art. 74/9) em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO"
url: "https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/pensao-por-morte-art-74-9"
updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Pensão por Morte (Art. 74/9) em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Resposta rápida
Este recorte combina o órgão GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO com o assunto Pensão por Morte (Art. 74/9), conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual.

Dados abertos: Pensão por Morte (Art. 74/9) em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO: 189 requisições na cobertura consultada em 06/07/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-21710-6104)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-21710-6104.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-21710-6104.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-21710-6104/dicionario)

189 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor.

Precatórios

189

Com valor publicado

0,0%

0 registros

Soma nominal

Nenhum valor publicado

Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero.

## Distribuição por ano de autuação

Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento.

| Ano | Precatórios | Proporção |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 1 | 0,5% |
| 2005 | 2 | 1,1% |
| 2004 | 17 | 9,0% |
| 2003 | 5 | 2,6% |
| 2002 | 7 | 3,7% |
| 2001 | 31 | 16,4% |
| 2000 | 78 | 41,3% |
| 1999 | 26 | 13,8% |
| 1998 | 15 | 7,9% |
| 1997 | 4 | 2,1% |
| 1996 | 2 | 1,1% |
| 1994 | 1 | 0,5% |

## Quem deve

Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita.

- [União Federal](https://precatorio.com.br/devedor/uniao)189

Ver todos os precatórios de [GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710) ou todos os de [Pensão por Morte (Art. 74/9)](https://precatorio.com.br/assunto/pensao-por-morte-art-74-9).

Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra.

## Outros assuntos nesta vara

- [Reajustes e Revisões Específicos1.531](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/reajustes-e-revisoes-especificos)

- [Benefícios em Espécie1.498](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/beneficios-em-especie)

- [Aquisição de veículos automotores886](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/aquisicao-de-veiculos-automotores)

- [Aquisição de combustíveis591](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/aquisicao-de-combustiveis)

- [Honorários Advocatícios263](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/honorarios-advocaticios)

- [Contratuais263](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/contratuais)

- [Finsocial227](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/finsocial)

- [Desapropriação165](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/desapropriacao)

- [Contribuição sobre a folha de salários115](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/contribuicao-sobre-a-folha-de-salarios)

- [RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas79](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/rmi-renda-mensal-inicial-reajustes-e-revisoes-especificas)

- [Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie79](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/pedidos-genericos-relativos-aos-beneficios-em-especie)

- [FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações73](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/fnt-fundo-nacional-de-telecomunicacoes)

- [Renda Mensal Vitalícia72](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/renda-mensal-vitalicia)

Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal.

Dados atualizados em 06/07/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Pensão por Morte (Art. 74/9) — GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Dados atualizados em 2026-07-06. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/pensao-por-morte-art-74-9](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/pensao-por-morte-art-74-9). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Pensão por Morte (Art. 74/9) — GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-do-tribunal-regional-federal-da-3-regiao-21710/pensao-por-morte-art-74-9

BibTeX
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## O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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