--- title: "Precatório em GABINETE DA PRESIDÊNCIA" url: "https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Precatório em GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resposta rápida Este recorte combina o órgão GABINETE DA PRESIDÊNCIA com o assunto Precatório, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Precatório em GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 113 requisições na cobertura consultada em 19/10/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10672)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10672.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10672.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10672/dicionario) 113 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 113 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2024 | 1 | 0,9% | | 2022 | 1 | 0,9% | | 2016 | 1 | 0,9% | | 2012 | 68 | 60,2% | | 2011 | 12 | 10,6% | | 2010 | 18 | 15,9% | | 2009 | 2 | 1,8% | | 2008 | 3 | 2,7% | | 2007 | 2 | 1,8% | | 2006 | 1 | 0,9% | | 2005 | 1 | 0,9% | | 2004 | 1 | 0,9% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de Amapa](https://precatorio.com.br/devedor/estado-ap)113 Ver todos os precatórios de [GABINETE DA PRESIDÊNCIA](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888) ou todos os de [Precatório](https://precatorio.com.br/assunto/precatorio). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Parcela Incontroversa38.259](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 19/10/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Precatório — GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Dados atualizados em 2026-10-19. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Precatório — GABINETE DA PRESIDÊNCIA. https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio BibTeX @online{precatorio__vara_gabinete_da_presidencia_43888_precatorio, title={Precatório — GABINETE DA PRESIDÊNCIA}, url={https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio}, date={2026-10-19}, note={Dados atualizados em 2026-10-19}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).