--- title: "Parcela Incontroversa em GABINETE DA PRESIDÊNCIA" url: "https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Parcela Incontroversa em GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resposta rápida Este recorte combina o órgão GABINETE DA PRESIDÊNCIA com o assunto Parcela Incontroversa, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Parcela Incontroversa em GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 38.259 requisições na cobertura consultada em 19/10/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10869)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10869.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10869.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-43888-10869/dicionario) 38.259 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 38.259 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2026 | 4.394 | 11,5% | | 2025 | 6.162 | 16,1% | | 2024 | 6.087 | 15,9% | | 2023 | 6.269 | 16,4% | | 2022 | 5.934 | 15,5% | | 2021 | 2.534 | 6,6% | | 2020 | 1.985 | 5,2% | | 2019 | 1.345 | 3,5% | | 2018 | 1.163 | 3,0% | | 2017 | 1.157 | 3,0% | | 2016 | 749 | 2,0% | | 2015 | 297 | 0,8% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de Amapa](https://precatorio.com.br/devedor/estado-ap)38.259 Ver todos os precatórios de [GABINETE DA PRESIDÊNCIA](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888) ou todos os de [Parcela Incontroversa](https://precatorio.com.br/assunto/parcela-incontroversa). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Precatório113](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/precatorio) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 19/10/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Parcela Incontroversa — GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Dados atualizados em 2026-10-19. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa](https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Parcela Incontroversa — GABINETE DA PRESIDÊNCIA. https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa BibTeX @online{precatorio__vara_gabinete_da_presidencia_43888_parcela_incontroversa, title={Parcela Incontroversa — GABINETE DA PRESIDÊNCIA}, url={https://precatorio.com.br/vara/gabinete-da-presidencia-43888/parcela-incontroversa}, date={2026-10-19}, note={Dados atualizados em 2026-10-19}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).