--- title: "Anulação de Débito Fiscal em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA" url: "https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Anulação de Débito Fiscal em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA Resposta rápida Este recorte combina o órgão FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA com o assunto Anulação de Débito Fiscal, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Anulação de Débito Fiscal em FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA: 53 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10677-6004)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10677-6004.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10677-6004.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10677-6004/dicionario) 53 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 53 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2025 | 2 | 3,8% | | 2024 | 4 | 7,5% | | 2023 | 5 | 9,4% | | 2022 | 12 | 22,6% | | 2021 | 5 | 9,4% | | 2020 | 9 | 17,0% | | 2019 | 11 | 20,8% | | 2018 | 1 | 1,9% | | 2017 | 2 | 3,8% | | 2009 | 1 | 1,9% | | 2007 | 1 | 1,9% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)53 Ver todos os precatórios de [FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677) ou todos os de [Anulação de Débito Fiscal](https://precatorio.com.br/assunto/anulacao-de-debito-fiscal). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Sistema Remuneratório e Benefícios138](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão78](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/reajustes-de-remuneracao-proventos-ou-pensao) - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI73](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni) - [Indenização por Dano Moral69](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/indenizacao-por-dano-moral) - [Adicional de Horas Extras67](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/adicional-de-horas-extras) - [Valor da Execução / Cálculo / Atualização65](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/valor-da-execucao-calculo-atualizacao) - [Plano de Classificação de Cargos58](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/plano-de-classificacao-de-cargos) - [Adicional por Tempo de Serviço51](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/adicional-por-tempo-de-servico) - [Adicional de Insalubridade50](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/adicional-de-insalubridade) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Anulação de Débito Fiscal — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Anulação de Débito Fiscal — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal BibTeX @online{precatorio__vara_fazenda_publica_de_sorocaba_10677_anulacao_de_debito_fiscal, title={Anulação de Débito Fiscal — FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA}, url={https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-sorocaba-10677/anulacao-de-debito-fiscal}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).