--- title: "Licença Prêmio em FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE" url: "https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/licenca-premio" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Licença Prêmio em FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Resposta rápida Este recorte combina o órgão FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE com o assunto Licença Prêmio, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Licença Prêmio em FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE: 88 requisições na cobertura consultada em 02/11/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10131-10357)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10131-10357.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10131-10357.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10131-10357/dicionario) 88 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 88 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2026 | 1 | 1,1% | | 2025 | 10 | 11,4% | | 2024 | 8 | 9,1% | | 2023 | 17 | 19,3% | | 2022 | 19 | 21,6% | | 2021 | 17 | 19,3% | | 2020 | 15 | 17,0% | | 2018 | 1 | 1,1% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)88 Ver todos os precatórios de [FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131) ou todos os de [Licença Prêmio](https://precatorio.com.br/assunto/licenca-premio). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI170](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni) - [Sistema Remuneratório e Benefícios135](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Diárias e Outras Indenizações80](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/diarias-e-outras-indenizacoes) - [Irredutibilidade de Vencimentos71](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/irredutibilidade-de-vencimentos) - [Estaduais64](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/estaduais) - [Gratificações Municipais Específicas64](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/gratificacoes-municipais-especificas) - [Sistema Remuneratório e Benefícios54](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Gratificações e Adicionais53](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/gratificacoes-e-adicionais) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Licença Prêmio — FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/licenca-premio](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/licenca-premio). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Licença Prêmio — FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/licenca-premio BibTeX @online{precatorio__vara_fazenda_publica_de_presidente_prudente_10131_licenca_premio, title={Licença Prêmio — FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE}, url={https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-presidente-prudente-10131/licenca-premio}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).