--- title: "Obrigação de Fazer / Não Fazer em FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA" url: "https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Obrigação de Fazer / Não Fazer em FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA Resposta rápida Este recorte combina o órgão FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA com o assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Obrigação de Fazer / Não Fazer em FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA: 58 requisições na cobertura consultada em 04/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9304-10671)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9304-10671.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9304-10671.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-9304-10671/dicionario) 58 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 58 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2024 | 7 | 12,1% | | 2023 | 9 | 15,5% | | 2022 | 18 | 31,0% | | 2021 | 5 | 8,6% | | 2020 | 10 | 17,2% | | 2019 | 4 | 6,9% | | 2018 | 1 | 1,7% | | 2017 | 3 | 5,2% | | 2011 | 1 | 1,7% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)58 Ver todos os precatórios de [FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304) ou todos os de [Obrigação de Fazer / Não Fazer](https://precatorio.com.br/assunto/obrigacao-de-fazer-nao-fazer). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Sistema Remuneratório e Benefícios111](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Índice da URV Lei 8.880/199496](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/indice-da-urv-lei-8-880-1994) - [Indenização por Dano Material55](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/indenizacao-por-dano-material) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 04/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Obrigação de Fazer / Não Fazer — FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA. Dados atualizados em 2026-09-04. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer](https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Obrigação de Fazer / Não Fazer — FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA. https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer BibTeX @online{precatorio__vara_fazenda_publica_de_aracatuba_9304_obrigacao_de_fazer_nao_fazer, title={Obrigação de Fazer / Não Fazer — FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA}, url={https://precatorio.com.br/vara/fazenda-publica-de-aracatuba-9304/obrigacao-de-fazer-nao-fazer}, date={2026-09-04}, note={Dados atualizados em 2026-09-04}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).