--- title: "Gratificações e Adicionais em ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS" url: "https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-e-adicionais" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Gratificações e Adicionais em ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS Resposta rápida Este recorte combina o órgão ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS com o assunto Gratificações e Adicionais, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Gratificações e Adicionais em ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS: 76 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-77129-10338)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-77129-10338.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-77129-10338.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-77129-10338/dicionario) 76 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 76 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2026 | 1 | 1,3% | | 2025 | 11 | 14,5% | | 2024 | 5 | 6,6% | | 2023 | 12 | 15,8% | | 2022 | 6 | 7,9% | | 2021 | 10 | 13,2% | | 2020 | 28 | 36,8% | | 2019 | 3 | 3,9% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)76 Ver todos os precatórios de [ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129) ou todos os de [Gratificações e Adicionais](https://precatorio.com.br/assunto/gratificacoes-e-adicionais). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Irredutibilidade de Vencimentos440](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/irredutibilidade-de-vencimentos) - [Equivalência salarial212](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/equivalencia-salarial) - [Indenização Trabalhista193](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/indenizacao-trabalhista) - [Gratificações Municipais Específicas126](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-municipais-especificas) - [Adicional de Horas Extras113](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/adicional-de-horas-extras) - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI91](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni) - [Servidores Ativos66](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/servidores-ativos) - [Licença Prêmio66](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/licenca-premio) - [Hora Extra64](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/hora-extra) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 07/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Gratificações e Adicionais — ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-e-adicionais](https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-e-adicionais). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Gratificações e Adicionais — ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-e-adicionais BibTeX @online{precatorio__vara_anexo_do_juizado_especial_da_fazenda_publica_da_comarca_de_sao_jose_do_77129_gratificacoes_e_adicionais, title={Gratificações e Adicionais — ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS}, url={https://precatorio.com.br/vara/anexo-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-da-comarca-de-sao-jose-do-77129/gratificacoes-e-adicionais}, date={2026-09-07}, note={Dados atualizados em 2026-09-07}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).