--- title: "Gratificação Natalina/13º salário em 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL" url: "https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-natalina-13-salario" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Gratificação Natalina/13º salário em 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL Resposta rápida Este recorte combina o órgão 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL com o assunto Gratificação Natalina/13º salário, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Gratificação Natalina/13º salário em 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 157 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17580-10310)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17580-10310.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17580-10310.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17580-10310/dicionario) 157 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 157 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2024 | 1 | 0,6% | | 2023 | 12 | 7,6% | | 2022 | 14 | 8,9% | | 2021 | 23 | 14,6% | | 2020 | 15 | 9,6% | | 2019 | 53 | 33,8% | | 2018 | 13 | 8,3% | | 2017 | 22 | 14,0% | | 2016 | 2 | 1,3% | | 2013 | 2 | 1,3% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)157 Ver todos os precatórios de [02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580) ou todos os de [Gratificação Natalina/13º salário](https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-natalina-13-salario). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI347](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni) - [Gratificações e Adicionais278](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacoes-e-adicionais) - [Licença Prêmio256](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/licenca-premio) - [Gratificação de Incentivo189](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-de-incentivo) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer165](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/obrigacao-de-fazer-nao-fazer) - [Repetição de indébito151](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/repeticao-de-indebito) - [Sistema Remuneratório e Benefícios138](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Diárias e Outras Indenizações134](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/diarias-e-outras-indenizacoes) - [Equivalência salarial112](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/equivalencia-salarial) - [Servidores Ativos112](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/servidores-ativos) - [Adicional por Tempo de Serviço102](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/adicional-por-tempo-de-servico) - [Enquadramento100](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/enquadramento) - [Regime Previdenciário91](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/regime-previdenciario) - [Gratificações de Atividade91](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacoes-de-atividade) - [Irredutibilidade de Vencimentos57](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/irredutibilidade-de-vencimentos) - [Licença-Prêmio54](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/licenca-premio) - [Indenização por Dano Material54](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/indenizacao-por-dano-material) - [Obrigação Acessória51](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/obrigacao-acessoria) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 07/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Gratificação Natalina/13º salário — 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-natalina-13-salario](https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-natalina-13-salario). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Gratificação Natalina/13º salário — 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-natalina-13-salario BibTeX @online{precatorio__vara_02_vara_juizado_esp_da_fazenda_publica_de_central_17580_gratificacao_natalina_13_salario, title={Gratificação Natalina/13º salário — 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL}, url={https://precatorio.com.br/vara/02-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17580/gratificacao-natalina-13-salario}, date={2026-09-07}, note={Dados atualizados em 2026-09-07}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. 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