--- title: "Irredutibilidade de Vencimentos em 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS" url: "https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374/irredutibilidade-de-vencimentos" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Irredutibilidade de Vencimentos em 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS Resposta rápida Este recorte combina o órgão 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS com o assunto Irredutibilidade de Vencimentos, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Irredutibilidade de Vencimentos em 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS: 99 requisições na cobertura consultada em 07/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10374-10311)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10374-10311.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10374-10311.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10374-10311/dicionario) 99 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 99 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2024 | 2 | 2,0% | | 2023 | 2 | 2,0% | | 2022 | 5 | 5,1% | | 2021 | 9 | 9,1% | | 2020 | 11 | 11,1% | | 2019 | 28 | 28,3% | | 2018 | 4 | 4,0% | | 2017 | 5 | 5,1% | | 2016 | 4 | 4,0% | | 2015 | 18 | 18,2% | | 2014 | 11 | 11,1% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)99 Ver todos os precatórios de [02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS](https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374) ou todos os de [Irredutibilidade de Vencimentos](https://precatorio.com.br/assunto/irredutibilidade-de-vencimentos). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 07/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Irredutibilidade de Vencimentos — 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. Dados atualizados em 2026-09-07. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374/irredutibilidade-de-vencimentos](https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374/irredutibilidade-de-vencimentos). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Irredutibilidade de Vencimentos — 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374/irredutibilidade-de-vencimentos BibTeX @online{precatorio__vara_02_fazenda_publica_de_sao_jose_dos_campos_10374_irredutibilidade_de_vencimentos, title={Irredutibilidade de Vencimentos — 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS CAMPOS}, url={https://precatorio.com.br/vara/02-fazenda-publica-de-sao-jose-dos-campos-10374/irredutibilidade-de-vencimentos}, date={2026-09-07}, note={Dados atualizados em 2026-09-07}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).