--- title: "Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL" url: "https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL Resposta rápida Este recorte combina o órgão 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL com o assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI em 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL: 284 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17575-10295)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17575-10295.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17575-10295.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-17575-10295/dicionario) 284 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 284 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2026 | 1 | 0,4% | | 2025 | 13 | 4,6% | | 2024 | 75 | 26,4% | | 2023 | 45 | 15,8% | | 2022 | 52 | 18,3% | | 2021 | 19 | 6,7% | | 2020 | 13 | 4,6% | | 2019 | 15 | 5,3% | | 2018 | 9 | 3,2% | | 2017 | 26 | 9,2% | | 2016 | 6 | 2,1% | | 2015 | 2 | 0,7% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)284 Ver todos os precatórios de [01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575) ou todos os de [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI](https://precatorio.com.br/assunto/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Gratificações e Adicionais271](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacoes-e-adicionais) - [Licença Prêmio245](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/licenca-premio) - [Adicional por Tempo de Serviço203](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/adicional-por-tempo-de-servico) - [Sistema Remuneratório e Benefícios197](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Gratificação de Incentivo167](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-de-incentivo) - [Isonomia/Equivalência Salarial157](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/isonomia-equivalencia-salarial) - [Diárias e Outras Indenizações135](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/diarias-e-outras-indenizacoes) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer127](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/obrigacao-de-fazer-nao-fazer) - [Repetição de indébito103](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/repeticao-de-indebito) - [Equivalência salarial96](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/equivalencia-salarial) - [Servidores Ativos93](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/servidores-ativos) - [Gratificação Natalina/13º salário90](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-natalina-13-salario) - [Gratificações de Atividade73](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacoes-de-atividade) - [Enquadramento71](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/enquadramento) - [Regime Previdenciário60](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/regime-previdenciario) - [Férias57](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/ferias) - [Irredutibilidade de Vencimentos56](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/irredutibilidade-de-vencimentos) - [Indenização por Dano Material53](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/indenizacao-por-dano-material) - [Abono de Permanência50](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/abono-de-permanencia) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 21/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni](https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni BibTeX @online{precatorio__vara_01_vara_juizado_esp_da_fazenda_publica_de_central_17575_gratificacao_incorporada_quintos_e_decimos_vpni, title={Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL}, url={https://precatorio.com.br/vara/01-vara-juizado-esp-da-fazenda-publica-de-central-17575/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni}, date={2026-09-21}, note={Dados atualizados em 2026-09-21}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. 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