--- title: "Fazenda Pública em 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO" url: "https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/fazenda-publica" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Fazenda Pública em 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO Resposta rápida Este recorte combina o órgão 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO com o assunto Fazenda Pública, conforme a classificação disponível nos registros reunidos. Os indicadores permitem explorar esse conjunto, respeitando as limitações dos valores publicados. A classificação não confirma prioridade, posição na fila ou pagamento. Para decisões sobre um crédito, consulte os documentos e as fontes do processo individual. Dados abertos: Fazenda Pública em 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO: 61 requisições na cobertura consultada em 21/09/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10351-14070)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10351-14070.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10351-14070.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/vara-assunto-10351-14070/dicionario) 61 precatórios classificados neste assunto pelo próprio tribunal, no órgão julgador onde o processo tramita. O assunto descreve a matéria discutida — não o resultado nem o valor. Precatórios 61 Com valor publicado 0,0% 0 registros Soma nominal Nenhum valor publicado Nenhuma fonte publicou valor para estes registros — não é zero. ## Distribuição por ano de autuação Ano lido do número CNJ. Não é o ano do orçamento nem o do pagamento. | Ano | Precatórios | Proporção | | --- | --- | --- | | 2024 | 1 | 1,6% | | 2023 | 17 | 27,9% | | 2022 | 43 | 70,5% | ## Quem deve Entes devedores destes precatórios, conforme publicado pela fonte. Vara e devedor são coisas distintas: a vara é onde o processo tramita. - [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)61 Ver todos os precatórios de [01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351) ou todos os de [Fazenda Pública](https://precatorio.com.br/assunto/fazenda-publica). Esta página existe porque o recorte tem pelo menos 50 precatórios. Recortes menores não ganham página própria — repetiriam o que a página da vara já mostra. ## Outros assuntos nesta vara - [Obrigação de Fazer / Não Fazer345](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/obrigacao-de-fazer-nao-fazer) - [Sistema Remuneratório e Benefícios107](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/sistema-remuneratorio-e-beneficios) - [Gratificações e Adicionais73](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/gratificacoes-e-adicionais) - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI68](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/gratificacao-incorporada-quintos-e-decimos-vpni) - [Levantamento de Valor67](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/levantamento-de-valor) - [Liquidação / Cumprimento / Execução58](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/liquidacao-cumprimento-execucao) - [Indenização por Dano Moral57](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/indenizacao-por-dano-moral) - [Adicional por Tempo de Serviço51](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/adicional-por-tempo-de-servico) - [Plano de Classificação de Cargos50](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/plano-de-classificacao-de-cargos) Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 21/09/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Fazenda Pública — 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. Dados atualizados em 2026-09-21. Disponível em: [https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/fazenda-publica](https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/fazenda-publica). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Fazenda Pública — 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/fazenda-publica BibTeX @online{precatorio__vara_01_fazenda_publica_de_sao_jose_do_rio_preto_10351_fazenda_publica, title={Fazenda Pública — 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO}, url={https://precatorio.com.br/vara/01-fazenda-publica-de-sao-jose-do-rio-preto-10351/fazenda-publica}, date={2026-09-21}, note={Dados atualizados em 2026-09-21}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).