--- title: "Precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053" url: "https://precatorio.com.br/precatorio/0010437-38.2023.8.26.0053" updated: "2026-09-04T03:01:46.018Z" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053 Último evento Não informado Fonte publicou Não informado Portal conferiu 04/09/2026, 00:01 Conferir a fonte é trabalho do portal e não significa que houve mudança. Ausência de evento novo não é evidência de que o pagamento não ocorreu. Resposta rápida O precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Situação processual: Autuado no tribunal; situação financeira: Aguardando recursos. Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo, conferida pelo portal em 04/09/2026. A consulta distingue os fatos confirmados das informações ausentes ou herdadas. Ausência de evento não comprova ausência de pagamento; confirme os detalhes nas fontes oficiais citadas em cada campo. Tribunal Tribunal de Justiça de São Paulo Ente devedor [Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo)herdado do tribunal Sem evidência registrada para este campo. Natureza Não informado pelas fontes Sem evidência registrada para este campo. Situação processual Autuado no tribunal O precatório foi registrado no tribunal e entrou na fila de pagamento. O processo em si já terminou — o que falta é o pagamento. Situação financeira Aguardando recursos Aguardando que o ente devedor destine o dinheiro. Aqui “recursos” significa dinheiro, e não recurso judicial — o processo já terminou; o que falta é o pagamento entrar no orçamento e ser repassado. Valor de referência Não publicado pela fonte Sem evidência registrada para este campo. Data-base do valor 09/09/2024 Ano orçamentário Não informado ## O que isso significa para você O precatório foi registrado no tribunal e entrou na fila de pagamento. O processo em si já terminou — o que falta é o pagamento. Aguardando que o ente devedor destine o dinheiro. Aqui “recursos” significa dinheiro, e não recurso judicial — o processo já terminou; o que falta é o pagamento entrar no orçamento e ser repassado. O que costuma vir depois: O ritmo depende do quanto o ente destina por ano a precatórios e da posição na fila. É a situação da maior parte dos precatórios em aberto. Quem deve este precatório é Estado de São Paulo. A regra sob a qual ele paga, o tamanho da fila e as particularidades locais estão em [precatórios de Estado de São Paulo](https://precatorio.com.br/devedor/estado-sao-paulo) — e o regime do estado, em [precatórios de SP](https://precatorio.com.br/guia/precatorio-sp). ### O valor não aparece aqui — onde encontrá-lo A fonte que acompanhamos não publica o valor individual deste precatório. Ele consta nos autos do processo: peça ao advogado que atuou na ação ou consulte o processo no site do tribunal com o número acima. ### O que acompanhar As duas mudanças que importam são a inclusão em proposta orçamentária e o depósito pelo ente. Monitorando este registro, você recebe aviso quando uma fonte publicar qualquer uma delas. ### Se pensarem em comprar seu precatório Ceder o crédito é uma escolha legítima e definitiva, feita com deságio. Antes de decidir, compare o que está sendo oferecido com o valor corrigido, e leia a proposta inteira — inclusive quem paga os custos. Esta leitura descreve o que os estados publicados costumam significar no procedimento. Ela não é consultoria jurídica e não prevê a data do seu pagamento — quem acompanha o processo é quem pode confirmar o caso concreto. Estimativa de pagamento Prazo longo, sem previsão concreta Estados e municípios pagam precatórios limitados a um percentual da Receita Corrente Líquida (de 1% a 5%, regime EC 136), o que pode alongar o prazo por vários anos. O tempo depende da capacidade financeira do ente e da posição na fila. Método: regime vigente aplicado ao ano orçamentário e à situação publicada. Não é promessa de data. ## Contexto do processo O que as fontes oficiais publicam sobre o processo de origem, além do valor. Onde tramita [SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL](https://precatorio.com.br/vara/setor-de-execucoes-fazenda-publica-de-central-11647)Órgão julgador do processo. Não indica onde o ente devedor está. Ano do processo 2023Ano de autuação no número CNJ. Não é o ano do pagamento nem o do orçamento. Ramo da Justiça Justiça EstadualTribunal de Justiça de São Paulo ### Assuntos do processo Classificação da tabela do CNJ, publicada pelo tribunal. Descreve a matéria discutida, não o resultado. - [Pensão](https://precatorio.com.br/assunto/pensao) Estes campos vêm dos metadados processuais publicados pelo tribunal. Eles descrevem o processo de origem — não confirmam valor, titularidade nem pagamento. ## Cronologia - Nenhum evento publicado pelas fontes consultadas até agora. Isso não significa que nada aconteceu no processo. Nenhum evento de pagamento foi publicado para este registro. Encerramento ou baixa do processo não são tratados como pagamento. ## Cobertura deste registro Nenhuma fonte afirmou campos deste registro além do identificador. 3 de 3 campos críticos seguem sem confirmação — aparecem como “Não informado” em vez de valor presumido. Atualizado em 04/09/2026. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053. Atualizado em 2026-09-04. Disponível em: [https://precatorio.com.br/precatorio/0010437-38.2023.8.26.0053](https://precatorio.com.br/precatorio/0010437-38.2023.8.26.0053). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053. https://precatorio.com.br/precatorio/0010437-38.2023.8.26.0053 BibTeX @online{precatorio__precatorio_0010437_38_2023_8_26_0053, title={Precatório nº 0010437-38.2023.8.26.0053}, url={https://precatorio.com.br/precatorio/0010437-38.2023.8.26.0053}, date={2026-09-04}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida; estimativas não confirmam data ou valor de recebimento. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca). Atenção: golpes envolvendo precatórios - Nenhum tribunal cobra taxa antecipada para liberar pagamento de precatório. Se alguém pedir Pix antes, é golpe. - A precatorio.com.br não compra precatórios e não intermedia negociações. Estamos sempre no domínio oficial. - Confirme qualquer informação que você recebeu por telefone, WhatsApp ou e-mail diretamente no site do tribunal de origem.