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title: "Precatórios em Belém"
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updated: "2026-06-07T18:05:41.215Z"
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license: "CC BY 4.0"
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# Precatórios em Belém

Resposta rápida
Município IBGE 1501402: 20 requisições na cobertura consultada em 2026-06-07. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. Fontes: relatórios públicos dos tribunais indicados no dataset.

PA · Código IBGE 1501402 · 20 precatórios indexados pela localização do órgão julgador.

## Varas e gabinetes no município

- EZILDA PASTANA MUTRAN4

- JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO4

- TURMA RECURSAL4

- ROBERTO GONCALVES DE MOURA3

- ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA1

- LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO1

- LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO1

- DIRACY NUNES ALVES1

- MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA1

## Precatórios neste município

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor | Status | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0023676-05.2008.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 26/10/2021 |
| 0035992-40.2014.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 06/11/2023 |
| 0011451-81.2013.8.14.0040 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 05/04/2022 |
| 0005409-04.2017.8.14.0128 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 10/03/2022 |
| 0800718-26.2015.8.14.0954 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0066792-17.2015.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 12/11/2021 |
| 0000665-49.2005.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 11/04/2022 |
| 0000160-60.2009.8.14.0061 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 11/03/2022 |
| 0800345-58.2016.8.14.0954 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0845621-97.2017.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0020963-22.2016.8.14.0028 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 30/03/2022 |
| 0006698-20.2013.8.14.0028 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 30/03/2022 |
| 0063775-41.2013.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0815192-50.2017.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 22/09/2021 |
| 0060690-81.2012.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0835196-74.2018.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Em fila | Não disponível |
| 0012063-27.2004.8.14.0301 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 26/10/2021 |
| 0006245-25.2013.8.14.0028 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 30/03/2022 |
| 0002763-19.2003.8.14.0061 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 03/02/2022 |
| 0002470-62.2014.8.14.0029 | Tribunal de Justiça do Pará | Estado do Pará | Comum | Não disponível | Pago | 28/03/2022 |

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Atualizado em 07/06/2026. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Precatórios em Belém (PA). Atualizado em 2026-06-07. Disponível em: [https://precatorio.com.br/municipio/pa-belem](https://precatorio.com.br/municipio/pa-belem). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Precatórios em Belém (PA). https://precatorio.com.br/municipio/pa-belem

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@online{precatorio__municipio_pa_belem, title={Precatórios em Belém (PA)}, url={https://precatorio.com.br/municipio/pa-belem}, date={2026-06-07}}

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