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title: "Sujeito passivo"
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updated: "2026-09-19"
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# Sujeito passivo

Resposta rápida
Sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, como contribuinte ou responsável nos termos legais. A definição não pode ser livremente modificada perante o Fisco por contrato. Na cessão, é essencial distinguir responsabilidades tributárias legais de obrigações ajustadas entre particulares.

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Sujeito passivo. Atualizado em 2026-09-19. Disponível em: [https://precatorio.com.br/glossario/sujeito-passivo](https://precatorio.com.br/glossario/sujeito-passivo). Informe a data de acesso ao reutilizar.

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