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title: "Alíquota"
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updated: "2026-09-19"
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license: "CC BY 4.0"
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# Alíquota

Resposta rápida
Alíquota é o percentual ou valor estabelecido para calcular o tributo sobre a base correspondente. Sua aplicação depende do regime legal e do período pertinente. Utilizar um percentual isolado sobre todo o precatório pode produzir erro quando existem parcelas com naturezas ou tratamentos tributários diferentes.

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Atualizado em 19/09/2026. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Alíquota. Atualizado em 2026-09-19. Disponível em: [https://precatorio.com.br/glossario/aliquota](https://precatorio.com.br/glossario/aliquota). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Alíquota. https://precatorio.com.br/glossario/aliquota

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