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title: "Parcelamento do Solo"
url: "https://precatorio.com.br/assunto/parcelamento-do-solo"
updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Parcelamento do Solo

Resposta rápida
A página de Parcelamento do Solo reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Parcelamento do Solo: 16 requisições na cobertura consultada em 10/08/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/assunto-11836)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/assunto-11836.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/assunto-11836.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/assunto-11836/dicionario)

Assunto CNJ código 11836 · 16 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0003652-07.2024.8.26.0609 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001802-14.2024.8.26.0577 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1002235-64.2020.8.26.0278 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1001450-05.2020.8.26.0278 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1000245-12.2020.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0004545-05.2018.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0004249-46.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0003900-77.2018.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002734-76.2020.8.26.0048 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002567-56.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001535-16.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001093-50.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000600-73.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000480-06.2020.8.26.0445 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000355-86.2024.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000119-13.2019.8.26.0028 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |

Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal.

Dados atualizados em 10/08/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Parcelamento do Solo. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/parcelamento-do-solo](https://precatorio.com.br/assunto/parcelamento-do-solo). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Parcelamento do Solo. https://precatorio.com.br/assunto/parcelamento-do-solo

BibTeX
@online{precatorio__assunto_parcelamento_do_solo, title={Parcelamento do Solo}, url={https://precatorio.com.br/assunto/parcelamento-do-solo}, date={2026-08-10}, note={Dados atualizados em 2026-08-10}}

## O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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