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title: "Ordenação da Cidade / Plano Diretor"
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updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Ordenação da Cidade / Plano Diretor

Resposta rápida
A página de Ordenação da Cidade / Plano Diretor reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Ordenação da Cidade / Plano Diretor: 10 requisições na cobertura consultada em 10/08/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10109)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10109.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10109.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10109/dicionario)

Assunto CNJ código 10109 · 10 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0021228-66.2023.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0004505-21.2012.8.26.0032 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0003011-87.2022.8.26.0318 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001394-68.2024.8.26.0562 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 1014438-25.2018.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 1007937-54.2021.8.26.0278 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1004891-57.2021.8.26.0278 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0031262-25.2019.8.26.0576 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0011430-17.2024.8.26.0451 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002389-52.2018.8.26.0575 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |

Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal.

Dados atualizados em 10/08/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Ordenação da Cidade / Plano Diretor. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/ordenacao-da-cidade-plano-diretor](https://precatorio.com.br/assunto/ordenacao-da-cidade-plano-diretor). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Ordenação da Cidade / Plano Diretor. https://precatorio.com.br/assunto/ordenacao-da-cidade-plano-diretor

BibTeX
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## O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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