--- title: "Incidência sobre Proventos de Previdência Privada" url: "https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-proventos-de-previdencia-privada" updated: null sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Resposta rápida A página de Incidência sobre Proventos de Previdência Privada reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema. Este recorte ainda não possui um conjunto de dados registrado para download em CSV ou JSON. Consulte os registros e as fontes apresentados nesta página. Assunto CNJ código 5924 · 26 precatórios indexados. ## Precatórios desta categoria | CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor | Status | Pagamento | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 5036707-87.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5032388-42.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5031174-50.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5026917-26.2016.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 18/10/2017 | | 5025583-73.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5024321-69.2016.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 18/10/2017 | | 5020951-53.2014.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 09/12/2016 | | 5015068-91.2015.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 09/12/2016 | | 5013587-78.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5012913-18.2015.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 09/12/2016 | | 5012203-95.2015.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 09/12/2016 | | 5010394-89.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5008989-47.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5008988-62.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5007676-03.2015.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 12/12/2016 | | 5004861-81.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5002804-90.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5000589-15.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5000163-03.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 05/05/2025 | | 5022459-82.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Em fila | Não disponível | | 5008504-52.2022.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 26/01/2024 | | 5009828-58.2014.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 17/02/2016 | | 5009831-13.2014.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 17/02/2016 | | 5009829-43.2014.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 17/02/2016 | | 5009830-28.2014.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 17/02/2016 | | 5005503-59.2022.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Comum | R$ 0,00 | Pago | 26/01/2024 | Alerta antifraude:a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Data de edição não cadastrada para esta página. Consulte a data e a fonte de cada registro. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Incidência sobre Proventos de Previdência Privada. [s.d.]. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-proventos-de-previdencia-privada](https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-proventos-de-previdencia-privada). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (s.d.). Incidência sobre Proventos de Previdência Privada. https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-proventos-de-previdencia-privada BibTeX @online{precatorio__assunto_incidencia_sobre_proventos_de_previdencia_privada, title={Incidência sobre Proventos de Previdência Privada}, url={https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-proventos-de-previdencia-privada}, note={Sem data editorial cadastrada}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).