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title: "Incidência sobre Lucro"
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updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Incidência sobre Lucro

Resposta rápida
A página de Incidência sobre Lucro reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

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Assunto CNJ código 5938 · 9 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5032953-40.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5026005-19.2022.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5024532-32.2021.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5023871-48.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5019041-39.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5014278-58.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5006641-56.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5020162-73.2022.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 5021564-92.2022.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |

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Dados atualizados em 04/06/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Incidência sobre Lucro. Dados atualizados em 2026-06-04. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-lucro](https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-lucro). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Incidência sobre Lucro. https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-lucro

BibTeX
@online{precatorio__assunto_incidencia_sobre_lucro, title={Incidência sobre Lucro}, url={https://precatorio.com.br/assunto/incidencia-sobre-lucro}, date={2026-06-04}, note={Dados atualizados em 2026-06-04}}

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