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title: "Exame de Saúde e/ou Aptidão Física"
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updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Resposta rápida
A página de Exame de Saúde e/ou Aptidão Física reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física: 10 requisições na cobertura consultada em 10/08/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10376)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10376.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10376.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10376/dicionario)

Assunto CNJ código 10376 · 10 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0009981-07.2009.8.26.0562 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 0023910-28.2011.8.17.0000 | Tribunal de Justiça de Pernambuco | Estado de Pernambuco | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1007907-93.2013.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0019075-31.2021.8.26.0053 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0006826-57.2020.8.26.0223 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0005229-45.2019.8.26.0625 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0004267-31.2022.8.26.0297 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002913-40.2012.8.26.0161 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001466-50.1999.8.26.0168 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 5036717-97.2024.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |

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Dados atualizados em 10/08/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Exame de Saúde e/ou Aptidão Física. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/exame-de-saude-e-ou-aptidao-fisica](https://precatorio.com.br/assunto/exame-de-saude-e-ou-aptidao-fisica). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Exame de Saúde e/ou Aptidão Física. https://precatorio.com.br/assunto/exame-de-saude-e-ou-aptidao-fisica

BibTeX
@online{precatorio__assunto_exame_de_saude_e_ou_aptidao_fisica, title={Exame de Saúde e/ou Aptidão Física}, url={https://precatorio.com.br/assunto/exame-de-saude-e-ou-aptidao-fisica}, date={2026-08-10}, note={Dados atualizados em 2026-08-10}}

## O que esta página não afirma

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