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updated: "2026-10-17"
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license: "CC BY 4.0"
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# Escolaridade

Resposta rápida
A página de Escolaridade reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

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Assunto CNJ código 10380 · 5 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0004066-21.2018.8.18.0000 | Tribunal de Justiça do Piauí | Estado do Piauí | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001340-38.2016.8.26.0383 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001010-77.2024.8.26.0248 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000910-39.2020.8.26.0515 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000274-73.2025.8.26.0523 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |

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Dados atualizados em 05/06/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Escolaridade. Dados atualizados em 2026-06-05. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/escolaridade](https://precatorio.com.br/assunto/escolaridade). Informe a data de acesso ao reutilizar.

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