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title: "Divisão e Demarcação"
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updated: "2026-10-17"
sources: []
license: "CC BY 4.0"
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# Divisão e Demarcação

Resposta rápida
A página de Divisão e Demarcação reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

Dados abertos: Precatórios sob o assunto Divisão e Demarcação: 10 requisições na cobertura consultada em 10/08/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros.

[Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10451)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10451.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10451.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/assunto-10451/dicionario)

Assunto CNJ código 10451 · 10 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0006443-61.2025.8.26.0625 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0007922-53.2021.8.26.0068 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0007920-83.2021.8.26.0068 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002628-12.2023.8.26.0048 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0002104-13.2001.8.26.0104 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000752-40.2020.8.26.0270 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000296-37.2017.8.26.0160 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000272-09.2017.8.26.0160 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 0000046-69.2024.8.26.0447 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000297-22.2017.8.26.0160 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |

Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal.

Dados atualizados em 10/08/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Divisão e Demarcação. Dados atualizados em 2026-08-10. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/divisao-e-demarcacao](https://precatorio.com.br/assunto/divisao-e-demarcacao). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Divisão e Demarcação. https://precatorio.com.br/assunto/divisao-e-demarcacao

BibTeX
@online{precatorio__assunto_divisao_e_demarcacao, title={Divisão e Demarcação}, url={https://precatorio.com.br/assunto/divisao-e-demarcacao}, date={2026-08-10}, note={Dados atualizados em 2026-08-10}}

## O que esta página não afirma

A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável.

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