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title: "Direito de Vizinhança"
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updated: "2026-10-17"
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license: "CC BY 4.0"
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# Direito de Vizinhança

Resposta rápida
A página de Direito de Vizinhança reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema.

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Assunto CNJ código 10461 · 9 precatórios indexados.

## Precatórios desta categoria

| CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0001419-45.2020.8.26.0296 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000229-14.2025.8.26.0315 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não informado pelas fontes | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 0012528-40.2022.8.26.0602 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 1005622-68.2017.8.26.0189 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0030108-03.2018.8.26.0577 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0001327-54.2019.8.26.0247 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 0000534-14.2021.8.26.0646 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado |
| 0000385-27.2022.8.26.0664 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |
| 0000255-48.2021.8.26.0025 | Tribunal de Justiça de São Paulo | Estado de São Paulo | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado |

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Dados atualizados em 02/11/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes).

## Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Direito de Vizinhança. Dados atualizados em 2026-11-02. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/direito-de-vizinhanca](https://precatorio.com.br/assunto/direito-de-vizinhanca). Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Direito de Vizinhança. https://precatorio.com.br/assunto/direito-de-vizinhanca

BibTeX
@online{precatorio__assunto_direito_de_vizinhanca, title={Direito de Vizinhança}, url={https://precatorio.com.br/assunto/direito-de-vizinhanca}, date={2026-11-02}, note={Dados atualizados em 2026-11-02}}

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